PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
A cor da reprovação: fatores associados à reprovação dos alunos do ensino médio
- 2016
- CEDOC
- Texto
, para os adolescentes matriculados no 2º ano do EM, em escolas da rede estadual de ensino (REE) de nove municípios mineiros integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os dados utilizados foram os da Pesquisa Jovem (PJ) e os do Censo Escolar, referentes ao ano de 2009, e foram aplicados modelos multivariados de regressão logística. No geral, os resultados
Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades
- 15/06/2020
- Em Debate
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opinião dos secretários estaduais de Educação e instituições de ensino superior. Dos 5,8 milhões de candidatos confirmados para o Enem, 1,1 milhão participaram da enquete (19% dos inscritos confirmados). Principal porta de entrada para as universidades públicas e privadas no Brasil, o Enem foi adiado em resposta à pressão de diversos setores da sociedade
Perda de aprendizado no Brasil durante a pandemia de covid-19 e o avanço da desigualdade educacional
- 2020
- CEDOC
- Texto
A educação foi profundamente atingida pela pandemia de covid-19. Dezenas de milhões de crianças e adolescentes brasileiros sofrem com escolas fechadas e aulas interrompidas desde março de 2020. Sete meses depois do início da crise, apenas duas redes estaduais de educação autorizaram o retorno às salas de aula1. A grande maioria dos alunos em todo o país
Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb
- 03/11/2020
- Em Debate
- Texto
, mais equânime e eficiente. Porém, escasso tempo para formular e aprovar regulamentações eleva risco de imprecisões nos parâmetros que podem causar distorções na implementação. Definição dos parâmetros que organizarão modelo híbrido de complementação da União, organização dos 27 fundos estaduais, uso dos recursos e controle do uso dos recursos são alguns dos temas
BNCC na escola: guia para os gestores escolares
- 2020
- CEDOC
- Texto
O guia oferece orientações práticas para auxiliar os gestores escolares no que se refere à implementação da BNCC, bem como à formação continuada e revisão do projeto pedagógico à luz dos novos currículos. O conteúdo foi pensado e construído de gestor escolar para gestor escolar, com base em documentos nacionais e internacionais de referência, com atenção pa...
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011
- 15/07/2011
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.
Relatório do GT CONSED - Avaliação da Educação Básica
- 10/2017
- CEDOC
- Texto
Este relatório síntese das atividades do GT apresenta um valioso diagnóstico da situação atual dos sistemas estaduais de avaliação da educação, assim como uma proposta para o sistema de avaliação que alinhe os conteúdos da avaliação aos objetivos de desenvolvimento de competências dos estudantes, promova uma maior cooperação entre as unidades da federação
Lei nº 11.329, de 16 de janeiro de 1996
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática
Fernando Haddad
- 25/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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Unibanco em junho, atestou que a pandemia gera custos adicionais de grande vulto, seja com ensino remoto, segurança alimentar, ações de formação, ações de comunicação, compra de materiais extras e protocolos de retomada. Nas redes estaduais, esses gastos extraordinários são de pelo menos R$ 2 bilhões, apenas nos meses iniciais da crise, incluindo produção de aulas
Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará
- 2005
- CEDOC
- Texto
O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016
- 11/05/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Coleção debate Educação Escolar Indígena
- 18/04/2022
- Em Debate
- Texto
Esta coleção visa introduzir o tema da Educação Escolar Indígena para profissionais de educação e públicos interessados a partir da curadoria de materiais que abordam a implementação de políticas públicas educacionais para os povos indígenas, experiências de formação de professores, reflexões sobre currículo e aspectos de gestão escolar. Parte
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Gestão na Educação em larga escala: Jovem de Futuro - De projeto piloto em escolas para uma política de rede pública
- 2020
- CEDOC
- Texto
Este livro – o segundo da trilogia sobre o impacto, a história e o conceito do programa Jovem de Futuro – detalha a trajetória de um projeto piloto, implementado diretamente em 197 escolas, que ganhou escala e se tornou uma política de rede, tendo alcançado 4.718 estabelecimentos públicos de ensino médio em onze estados, de todas as regiões do Brasil
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020
- 2020
- CEDOC
- Texto
suas aulas presenciais, o que exigiu novos gastos com a reorganização das ações pedagógicas e de cuidado com as crianças e jovens, ao mesmo tempo que o cenário econômico alterou as condições de vida das famílias e as possibilidades de financiamento dos governos. Neste primeiro relatório, focou-se na situação das redes estaduais de educação, identificando a queda
Uso pedagógico de Avaliações Externas: tendências e perspectivas
- 2015
- CEDOC
- Texto
Este trabalho tem como objetivo apresentar tendências e perspectivas em relação à utilização das avaliações externas de desempenho discente a partir de um estudo realizado em quatro secretarias de educação. A organização dos dados coletados na pesquisa permitiu a construção de tipologias de usos da avaliação externa, sendo possível identificar aqueles relac...